PALAVRA-CHAVE BUSCADA
759 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Decreto nº 8.136, de 5 de novembro de 2013
- 05/11/2013
- CEDOC
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Decreto nº 8.136, de 5 de novembro de 2013, aprova o regulamento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Sinapir, instituído pela Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. O Sinapir constitui forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades raciais existentes
Como Brasil pode reduzir a pobreza no próximo governo, segundo Banco Mundial
- 02/08/2022
- Radar de Imprensa
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das populações rurais e vulneráveis, já que o preço e a qualidade dos serviços de banda larga no Brasil são hoje fatores impeditivos para essas parcelas da população. 8) Melhorar a regularização fundiária "Muitos estudos mostram que, quando os direitos de propriedade são claros e bem regularizados, os incentivos para cuidar, investir e produzir mais sobre uma determinada
E dinheiro público para saúde, educação, ciência e dignidade virou diesel
- 01/06/2018
- Radar de Imprensa
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a conta do desconto no diesel sobre os que dependem de serviços públicos, evitando alterar a política de preços da Petrobras – empresa de capital misto cujo controle é da União. Por mais que ela tenha um dever com os acionistas, a maior parte da população espera que ela atue como um instrumento de desenvolvimento social, agindo – na medida do possível
Setor de educação superior aponta aumento da procura no financiamento público e privado em 2023
- 25/05/2023
- Radar de Imprensa
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A busca por financiamento no ensino superior cresceu, em 2023, cresceu 38%, em relação ao mesmo período de 2022. A informação é da plataforma Pravaler, que oferece o serviço e fez um levantamento nos dados de 500 instituições de ensino parceiras considerando programas público (Fies) e privado de financiamento. Segundo a empresa, foram analisados dados
Entenda como o direito à saúde garante a educação de crianças e adolescentes
- 18/04/2022
- Radar de Imprensa
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mental, como é denominado. Os jovens que têm mais recurso conseguem buscar uma ajuda psicológica com maior agilidade. Os que não têm, dependem do sistema público o que leva mais tempo. Mas o que isto tem a ver com o título desta matéria? Para quem tem o acesso a saúde garantido por outros meios que não os públicos, talvez seja mais difícil estabelecer uma relação
Sem direitos básicos garantidos, é impossível falar em aprendizagem nas escolas
- 23/11/2018
- Radar de Imprensa
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é novo, mas é preciso sempre reforçar, dialogar e trocar ideias entre os diversos atores, em busca de caminhos para a integração do serviço público, apesar de todas as burocracias e falta de recursos.
O papel da escola brasileira na promoção dos direitos da primeira infância
- 24/07/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
de ações que visam promover o desenvolvimento infantil dos 0 aos 6 anos de idade, de maneira intersetorial e envolvendo todas esferas do poder público, além da criação de políticas, planos, programas e serviços voltados para esta população. No âmbito escolar, a Educação Infantil como direito de toda criança e dever do Estado está reconhecido na Constituição Federal
A educação patrimonial para efetivação dos direitos culturais
- 29/10/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
José Olímpio Ferreira Neto, Advogado e Professor. Mestre em Ensino e Formação Docente, Membro do GEPDC/UNIFOR, Capoeirista, Secretário Executivo do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), Membro da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE E-mail: jolimpiofneto@gmail.com A Constituição Federal de 1988 [1], denominada Constituição Cidadã
Por que ainda não cumprimos o ECA?
- 12/07/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola, e ainda estamos muito distantes de garantir a qualidade necessária para os que a frequentam. Não podemos esquecer que a falta de serviços públicos reforça a situação de vulnerabilidade dessas crianças e jovens e os expõe a situações de violência e de trabalho infantil. De acordo com o Panorama
Constituição e direitos de pessoas com deficiência
- 09/08/2022
- Banco de Soluções
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. Os estudantes também apresentaram a questão da inclusão no esporte e como pessoas com deficiência utilizam o transporte público e se locomovem nas ruas da cidade, denunciando a falta de acessibilidade, por meio de barreiras urbanísticas e arquitetônicas. Ainda sugerimos aos estudantes que fizessem uma trajetória dos direitos conquistados ao longo dos anos
'A conectividade é um direito', diz representante da Unesco no Brasil
- 24/09/2021
- Radar de Imprensa
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A inclusão digital é um direito fundamental dos estudantes, principalmente após a experiência que tivemos com a pandemia. É o que afirma Marlova Jovchelovitch Noleto, diretora e representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil. "A ONU defende que a conectividade é um direito desde 2012
Direito à educação – 6 mulheres que lutaram e lutam pela educação de meninas e mulheres
- 30/09/2021
- Radar de Imprensa
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Uma das primeiras mulheres a ingressarem no serviço público federal e defensora dos direitos feminino ao voto e ao ensino superior, Bertha Lutz nasceu em São Paulo, em 1894. Foi uma das figuras mais significativas do feminismo e da educação no Brasil do século XX no Brasil. Filha do cientista Adolfo Lutz e da enfermeira inglesa Amy Fowler, que a incentivaram a seguir
'Trio diversidade' da prefeitura reforça papel das mulheres negras e das favelas nas políticas públicas
- 05/02/2021
- Radar de Imprensa
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nosso lugar de vida, de direito. A mulher deve ser priorizada nas políticas públicas porque a mulher é uma potência", ponderou Joyce, que é autora de vários projetos de gestão pública e uma das idealizadoras da campanha "Onde estão os negros no serviço público?" "Estamos pautando o futuro, a vida das pessoas negras. Queremos reivindicar nosso lugar de vida, de direito
O conhecimento como aliado: informar para enfrentar desigualdades e promover direitos humanos
- 10/12/2020
- Radar de Imprensa
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do neoliberalismo: a superexploração do trabalho, as condições precárias de vida, a violência vivida nas periferias, moradias precárias, limitado acesso aos serviços de saúde, condições de transporte inadequadas, etc. São em momentos de crise que muitos discursos falaciosos vêm à tona, especialmente no ataque aos direitos humanos. Lemos e ouvimos muitos argumentos
Ministério Público volta a pedir retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do DF
- 02/03/2021
- Radar de Imprensa
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, os locais de cultos religiosos e há autorização para a realização de espetáculos públicos, não sendo justo e nem tampouco lícito que, num país carente de educação, as crianças e adolescentes que utilizam o sistema público de ensino sejam tolhidos no seu direito precípuo de educação", afirmou o magistrado. Na semana seguinte, o desembargador João Egmont, do Tribunal
Movimento negro ocupa as ruas do país por direitos básicos
- 25/08/2023
- Radar de Imprensa
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e abolicionista Luiz Gama, referência na luta por igualdade racial no Brasil. "Esta marcha é em memória de todas as vítimas das cachinas policiais, lembrar as vítimas de uma política genocida e uma necropolítica que acontece todos os dias com os corpos negros", afirmou a ativista Dani Sanchez, integrante da Coalizão Negra por Direitos e do movimento Pelas Vidas Negras
Desigualdade no setor público cresce e pode até superar setor privado
- 25/01/2022
- Radar de Imprensa
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nos últimos anos. Um trabalho de referência sobre o serviço público é o Atlas do Estado Brasileiro, elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Entre os dados está a separação dos rendimentos por decis, que dividem o total de remunerações em dez classes com o mesmo número de vínculos de trabalho. Em praticamente todas as faixas os salários são
Fome e crise estão abrindo 'hiperperiferias' em São Paulo
- 30/09/2022
- Radar de Imprensa
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os chamados "nômades habitacionais", muitos dos quais em situação de fome, desempregadas e desamparadas, com acesso escasso a políticas e serviços públicos como saúde e transporte. "Eu amo esse lugar", diz Aldenira Amarante, de 50 anos, que chegou há dois anos com o marido e dois filhos. "Foi onde construí minha casa, meus filhos moram do meu lado", conta, enxugando
Diligência flagra infiltrações, alagamentos e material sucateado na Escola Paes de Carvalho
- 04/05/2017
- Radar de Imprensa
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A Escola Estadual de Ensino Médio Paes de Carvalho, uma das mais tradicionais de Belém, enfrenta diversos problemas estruturais, segundo aponta a diligência da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará, realizada esta semana no local. De acordo com informações da Seduc divulgadas nesta quinta-feira (4), o espaço já passou por alguns
Aplicativo para compra de uniformes e materiais escolares volta a funcionar em SP após 18 dias; empresa será multada
- 07/03/2022
- Radar de Imprensa
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extraído do contrato assinado com a gestão municipal. Outros problemas de tecnologia Os problemas da gestão municipal com empresas de tecnologia contratadas para prestar serviços públicos não são novidades em São Paulo. Em 2019, a SPTrans contratou uma empresa por R$ 30 milhões para construir um software anti-fraude que foi entregue fora dos padrões e prazos